Assédio Moral no Trabalho – A violência moral no ambiente de trabalho é um problema silencioso que atinge milhares de trabalhadores em todo o país. Metas abusivas, pressão psicológica, humilhações públicas e ameaças constantes podem levar ao adoecimento físico e emocional, afastamentos pelo INSS e até à demissão involuntária.
O que muitos desconhecem é que essas práticas configuram assédio moral e podem gerar indenização por danos morais, além de outras consequências jurídicas para a empresa.
Neste artigo, vamos explicar como identificar o assédio moral, reunir provas, agir corretamente e garantir seus direitos na Justiça do Trabalho.
O Que é Assédio Moral no Trabalho?
Assédio moral é qualquer conduta abusiva, repetitiva e prolongada, praticada porAssédio moral é qualquer conduta abusiva, repetitiva e prolongada, praticada por superiores hierárquicos ou até por colegas de trabalho, que cause dano emocional, psicológico ou à dignidade do trabalhador.
Não se trata de um conflito pontual ou de uma cobrança eventual de desempenho. O assédio moral é caracterizado pela continuidade e pela intenção de constranger, humilhar ou isolar o empregado.
Exemplos comuns de assédio moral:
- Gritar ou humilhar o trabalhador na frente de colegas ou clientes;
- Imposição de metas impossíveis, sob constante ameaça de demissão;
- Isolamento do empregado, como retirada de funções, ignorar opiniões ou cortar comunicação;
- Difamação ou exposição de informações pessoais;
- Brincadeiras ofensivas, apelidos pejorativos ou sarcasmo constante;
- Transferência abusiva de setor ou alteração de tarefas apenas como forma de punição.
Essas práticas, quando repetidas, comprometem a saúde mental e a autoestima, podendo causar depressão, ansiedade, síndrome do pânico e até afastamento definitivo do trabalho.
O Que o Trabalhador Pode Sofrer com o Assédio Moral
Os impactos vão muito além do ambiente profissional. O assédio moral pode gerar:
- Doenças ocupacionais (transtornos de ansiedade, depressão, burnout);
- Queda no rendimento profissional, devido ao estresse e desmotivação;
- Problemas de saúde física, como insônia, gastrite, dores musculares e enxaquecas;
- Rompimento forçado do contrato de trabalho, sem que o trabalhador saiba de seus direitos.
Por isso, a Justiça do Trabalho reconhece o assédio moral como motivo para indenização e até para rescisão indireta, que é quando o empregado “demite o empregador” por falta grave.
Como Identificar e Reagir ao Assédio Moral
A reação ao assédio moral deve ser planejada e documentada. Veja os passos recomendados:
- Documente todas as ocorrências
- Guarde e-mails, mensagens de WhatsApp, áudios, comunicados e ordens abusivas;
- Anote datas, horários, locais e testemunhas;
- Se possível, registre reuniões ou conversas (desde que não viole a lei).
- Cuide da sua saúde
- Procure atendimento médico ou psicológico;
- Guarde atestados, laudos e receitas que comprovem o abalo emocional;
- Não negligencie os sinais de estresse ou adoecimento.
- Denuncie internamente
- Informe o setor de RH ou a ouvidoria da empresa;
- Se não houver resposta, comunique o sindicato da categoria.
- Busque orientação jurídica
- Procure um advogado trabalhista especialista em assédio moral;
- Avalie a possibilidade de entrar com ação judicial.
O Que Pode Ser Requerido Judicialmente
Se comprovado o assédio moral, o trabalhador pode requerer na Justiça do Trabalho:
- Indenização por danos morais, com base na gravidade da conduta;
- Rescisão indireta do contrato de trabalho, recebendo todos os direitos de uma demissão sem justa causa;
- Verbas rescisórias completas, como aviso prévio, férias e 13º proporcionais, multa de 40% do FGTS e direito ao seguro-desemprego;
- Reconhecimento da doença ocupacional, com direito a afastamento pelo INSS, estabilidade provisória e indenizações adicionais, se for o caso.
Conclusão
O assédio moral não deve ser tolerado. Nenhum trabalhador é obrigado a conviver com práticas abusivas, humilhações ou cobranças desumanas.
Se você está passando por essa situação, não silencie sua dor. Busque apoio psicológico, denuncie e procure orientação jurídica com um advogado especialista em direito do trabalho.
Proteger sua saúde e sua dignidade é tão importante quanto proteger seu emprego. Assédio moral é crime social e deve ser combatido.
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