Acidente de Trabalho – A prevenção à saúde mental e a valorização da vida também nos leva a refletir sobre a segurança no ambiente de trabalho. Trabalhar em condições inseguras, insalubres ou sob pressão extrema pode causar acidentes graves, doenças ocupacionais e impactos diretos na saúde física e emocional do trabalhador. Muitas vezes, empresas tentam minimizar ou ocultar esses riscos, deixando o trabalhador desamparado.
Neste artigo, explicamos como agir em caso de acidente de trabalho, como garantir seus direitos e a relação direta entre segurança no trabalho e preservação da vida.
O Que é Acidente de Trabalho?
Acidente de trabalho é todo evento que ocorre no exercício da função laboral A legislação brasileira define como acidente de trabalho todo evento que ocorre durante a atividade laboral e que resulte em lesão corporal, doença ou até mesmo morte. Dentro desse conceito, existem diferentes classificações:
- Acidentes típicos: situações imediatas e visíveis, como quedas, cortes, choques elétricos, esmagamentos, entre outros.
- Acidentes de trajeto: aqueles que acontecem no percurso entre a residência e o local de trabalho, ou vice-versa.
- Doenças ocupacionais: enfermidades adquiridas ou agravadas em razão da atividade, como Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT), doenças respiratórias em ambientes insalubres e transtornos psicológicos decorrentes de más condições de trabalho.
Setores como construção civil, transporte, indústria, saúde, limpeza urbana e logística estão entre os mais vulneráveis, mas nenhum ambiente está completamente isento de riscos.
O Acidente de Trabalho Invisível
Nem todos os acidentes são físicos. Condições psicológicas também podem configurar acidentes de trabalho:
- Burnout: esgotamento extremo;
- Depressão: causada por assédio moral ou jornadas abusivas;
- Transtornos de ansiedade
Essas condições já são reconhecidas como doenças ocupacionais. Isso significa que o trabalhador acometido por elas tem direito a afastamento pelo INSS, estabilidade provisória após o retorno e, em determinados casos, indenizações. Reconhecer que a saúde mental também faz parte da saúde ocupacional é um avanço importante, mas que ainda encontra resistência em muitos locais de trabalho.
O Que Fazer em Caso de Acidente de Trabalho
Saber como agir é essencial para garantir a proteção dos direitos. Em situações de acidente, seja físico ou psicológico, o trabalhador deve:
- Comunicar imediatamente ao superior e exigir a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), documento fundamental para registrar oficialmente o ocorrido.
- Buscar atendimento médico imediato, guardando todos os laudos, exames e atestados relacionados.
- Reunir provas sempre que possível, como fotos, vídeos e testemunhas que comprovem a situação.
- Buscar apoio psicológico, especialmente em casos de traumas ou sofrimento mental.
- Consultar um advogado especializado, que poderá orientar sobre medidas administrativas e judiciais para garantir os direitos.
Direitos do Trabalhador Acidentado
A legislação brasileira prevê uma série de proteções ao trabalhador vítima de acidente de trabalho. Entre elas, destacam-se:
- Direito ao auxílio-doença acidentário (B91), com recebimento de benefício pelo INSS;
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno da licença;
- Recolhimento do FGTS pela empresa durante todo o período de afastamento;
- Direito a tratamento médico, cirurgias e reabilitação necessários;
- Possibilidade de indenização por danos morais e materiais, caso fique comprovada a culpa ou negligência do empregador.
É importante reforçar: acidente de trabalho, seja físico ou psicológico, não é algo “normal” e não deve ser naturalizado. A legislação existe para proteger a saúde e a vida do trabalhador, mas, muitas vezes, só é efetiva quando o próprio trabalhador busca seus direitos.
Acidente de trabalho, físico ou psicológico, não é normal e deve ser tratado com seriedade. Garantir segurança no trabalho é garantir vida e saúde.
Se você sofreu acidente de trabalho ou enfrenta consequências psicológicas devido ao ambiente laboral, procure um advogado especialista em acidentes de trabalho. Sua saúde e segurança valem mais do que qualquer emprego.
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