Ficou Doente no Trabalho? – A prevenção à saúde e a promoção da qualidade de vida no trabalho são temas essenciais para todos os trabalhadores. Um problema silencioso que afeta milhares de pessoas é a doença ocupacional, causada ou agravada pelo ambiente e pelas condições de trabalho.
Trabalhar em locais insalubres, estressantes, sem ergonomia ou exposto a agentes nocivos pode levar a doenças muitas vezes ignoradas ou até mascaradas pelas empresas.
Trabalhar em espaços insalubres, mal ventilados, sob pressão constante, sem ergonomia ou exposto a agentes químicos, biológicos e físicos nocivos pode causar ou agravar diversas doenças. O mais grave é que muitas vezes as empresas tentam mascarar esses problemas, atribuindo os sintomas a causas pessoais, quando, na realidade, estão ligados ao trabalho. Por isso, é fundamental compreender o que caracteriza uma doença ocupacional, identificar sinais de alerta e saber como agir para garantir seus direitos.
Neste artigo, explicamos o que é doença ocupacional, como identificar sinais de alerta e como agir para garantir seus direitos, incluindo indenizações e estabilidade no emprego.
O Que é Doença Ocupacional?
Doença ocupacional é toda enfermidade adquirida ou agravada em De acordo com a legislação, considera-se doença ocupacional toda enfermidade adquirida ou agravada em razão do trabalho. Elas se dividem em duas categorias:
- Doença profissional: causada diretamente pela atividade que o trabalhador exerce. Exemplo clássico é a LER/DORT em digitadores, a perda auditiva em operadores de máquinas ruidosas ou a intoxicação em trabalhadores expostos a substâncias químicas.
- Doença do trabalho: relacionada às condições ambientais em que o trabalho é realizado, mesmo que não seja exclusiva da atividade. Exemplos incluem problemas respiratórios em locais com poeira, umidade excessiva ou mofo, e até transtornos psicológicos decorrentes de ambientes hostis e assédio moral.
Setores como call centers, indústria, construção civil, saúde, transporte e logística apresentam altos índices de doenças ocupacionais. O problema é que, muitas vezes, esses males aparecem de forma lenta, sendo tratados como enfermidades comuns quando, na verdade, estão intimamente ligados às condições laborais.
Doença Ocupacional Também É Acidente de Trabalho
Poucos trabalhadores sabem, mas a lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho. Isso garante ao empregado direitos importantes, como:
- Afastamento pelo INSS com auxílio-doença acidentário (B91), que assegura proteção diferenciada em relação ao auxílio-doença comum.
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno da licença, impedindo que o trabalhador seja dispensado sem justa causa nesse período.
- Depósito do FGTS durante o afastamento, mesmo sem estar trabalhando.
- Direito a indenizações por danos morais, materiais e até estéticos, caso fique comprovado que a empresa foi negligente ou contribuiu para o surgimento ou agravamento da doença.
Essa equiparação existe justamente para reforçar a responsabilidade das empresas em adotar medidas de prevenção, fiscalização e cuidado com a saúde de seus empregados.
Como Identificar uma Doença Ocupacional
Alguns sinais de alerta incluem:
- Dores musculares ou articulares sem causa aparente;
- Problemas de coluna, tendinites, LER/DORT;
- Transtornos psicológicos, estresse crônico, ansiedade, burnout;
- Problemas respiratórios em ambientes com poeira, mofo ou produtos químicos;
- Agravamento de doenças preexistentes devido ao trabalho.
Se houver suspeita de relação entre a doença e a atividade laboral, procure um médico do trabalho e solicite a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Como Agir
- Procure atendimento médico e solicite laudo detalhado;
- Solicite a emissão da CAT, mesmo que a empresa se recuse (pode ser emitida pelo sindicato ou médico);
- Guarde atestados, exames, laudos e receitas;
- Procure um advogado especializado em doenças ocupacionais;
- Caso necessário, protocole ação judicial para reconhecimento da doença e indenizações.
Conclusão
Campanhas de saúde no trabalho, programas de ergonomia e qualidade de vida são importantes para prevenção. Mas, quando a doença já apareceu, é seu direito buscar reparação e proteção.
Se você está sofrendo com doenças causadas pelo trabalho, não espere. Fale com um advogado especialista em doenças ocupacionais e garanta seus direitos. Um ambiente de trabalho seguro é um direito seu. Entre em contato e fale com um advogado aqui.