Quando o contrato de trabalho chega ao fim, seja por pedido de demissão, dispensa sem justa causa ou rescisão indireta, o trabalhador tem direito a receber algumas verbas trabalhistas. Entender como esses cálculos são feitos é fundamental para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Quais são as principais verbas trabalhistas? Exemplos de Cálculos:…

O que você precisa Saber O acidente de trabalho é qualquer evento que ocorre durante a atividade laboral e que resulta em lesão ou doença que afete a capacidade do trabalhador. Ele pode acontecer em diferentes situações, e os direitos do trabalhador são garantidos por lei. Tipos de Acidente de Trabalho: Direitos do Trabalhador em…

Os intervalos para descanso e refeição são essenciais para preservar a saúde do trabalhador e estão previstos na legislação trabalhista brasileira. Esses momentos de pausa durante a jornada de trabalho são fundamentais para garantir o bem-estar do empregado. O que diz a lei? Com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017):A não concessão integral do intervalo…

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma violação grave dos direitos do trabalhador. Ele ocorre quando um empregado é submetido a comportamentos abusivos, humilhantes ou degradantes, de forma repetitiva, que afetam sua dignidade e saúde mental. O que caracteriza o assédio moral? Exemplos de Assédio Moral: Direitos do Trabalhador: Se você é vítima…

A estabilidade no emprego é um direito trabalhista que garante ao trabalhador a continuidade de sua relação de trabalho por um determinado período, evitando a demissão sem justa causa. Conhecer as diferentes formas de estabilidade é fundamental para proteger seus direitos. Principais Tipos de Estabilidade: Direitos e Garantias: Exemplos de Situações de Estabilidade: O que…

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são direitos trabalhistas que visam proteger os trabalhadores expostos a condições que podem afetar sua saúde e segurança. Entender essas categorias é fundamental para garantir uma compensação justa. 1. Adicional de Insalubridade O adicional de insalubridade é pago aos trabalhadores que exercem atividades em ambientes que possam causar danos…

O FGTS é um fundo que reúne depósitos mensais realizados pelo empregador em nome do empregado. O valor depositado corresponde a 8% do salário do trabalhador e é destinado a situações específicas, como: Como Funciona o Depósito? Como Sacar o FGTS? Os principais motivos para saque do FGTS incluem: Multa Rescisória do FGTS Em caso…

As horas extras são um importante direito do trabalhador e referem-se ao tempo trabalhado além da jornada regular prevista em contrato. Entender as regras sobre horas extras é fundamental para garantir que você receba a compensação adequada. O que são horas extras? Horas extras são aquelas que excedem a jornada de trabalho estabelecida por lei…

Férias e 13º salário são direitos fundamentais do trabalhador brasileiro, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conhecer esses direitos é essencial para garantir que você receba o que lhe é devido. Férias Direito às Férias: Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho. Durante as férias, o…

A demissão é um momento delicado na vida do trabalhador e pode ocorrer de diferentes formas. Conhecer as diferenças entre demissão com e sem justa causa é fundamental para entender os seus direitos e garantias. Demissão Sem Justa Causa A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide encerrar o contrato de trabalho sem…